Tavares, Toledo e Siqueira · Advogados
Segurança jurídica para quem move o país.
Atuamos desde 1998 em direito tributário e empresarial, a partir de Campinas e para todo o país, com prática consolidada no setor de combustíveis — da distribuição à revenda.
- 1998Fundação
- Campinas · todo o BrasilSede e atendimento
- Tributário · EmpresarialEspecialidade
- CombustíveisSetor de destaque
I · O escritório
Uma banca de tese, não de volume.
No mercado desde 1998, o escritório é formado pelos sócios Gustavo Moura Tavares, Matheus de Toledo e Fernando Cesar Barbosa Siqueira e por um grupo de advogados experientes, que prestam consultoria e assessoria e conduzem o contencioso das atividades empresariais e comerciais de seus clientes.
A experiência acumulada em diversas áreas do direito, com destaque para o setor de combustíveis, sustenta um trabalho de competência técnica, ética e agilidade — com os sócios à frente de cada caso.
Profissionais experientes que prestam serviços personalizados, diferenciados e multidisciplinares.
II · Setor de combustíveis
Cada elo da cadeia tem sua própria lei.
O combustível é gênero de primeira necessidade e de utilidade pública: um dos setores de maior arrecadação do país e, por consequência, regulado nas esferas municipal, estadual e federal.
Produção, refino, distribuição e revenda estão interligados, mas cada elo tem legislação própria. Foi nesse conhecimento singular, e em atualização constante, que o escritório construiu sua especialidade.
- Análise, pareceres e elaboração de contratos com as companhias distribuidoras e de locação do posto (Lei do Inquilinato)
- Consultoria contínua ao revendedor nas áreas do Direito não cobertas pelo sindicato patronal, com prioridade para a prevenção de disputas
- Contencioso cível e, quando o litígio é inevitável, medidas urgentes para proteger a operação do posto
Avaliação técnica do caso concreto, sem promessa de resultado, como determina o Código de Ética da OAB.
III · Áreas de atuação
Seis frentes, uma tese por vez.
Cada área tem página própria, com o que fazemos, como atuamos e em que instâncias. O setor de combustíveis atravessa todas elas.
Tributária
Consultas, pareceres e contencioso administrativo e judicial de tributos municipais, estaduais e federais.
Ver área 02Societária
Contratos cíveis e comerciais, reorganizações, fusões e cisões, recuperação judicial e defesa de sócios e acionistas.
Ver área 03Trabalhista
Negociação sindical, contencioso individual, coletivo e administrativo, e consultoria em recursos humanos.
Ver área 04Cível
Pareceres e contratos, direito imobiliário e condominial, medidas para acautelar ou defender direitos.
Ver área 05Administrativa
Licitações e contratos públicos, autos de infração, agências reguladoras, licenças e outorgas.
Ver área 06Regulatório
ANP, ANVISA e MAPA, biocombustíveis e energia, e o enquadramento jurídico de novos mercados.
Ver área 07Setor de combustíveis
A prática que reúne as seis áreas em torno de distribuidoras, TRRs, importadoras e redes de revenda.
Conhecer a atuaçãoIV · Sócios
Quem conduz o seu caso.
Três sócios, seis áreas de atuação e a condução pessoal de cada caso.
Escolha um sócio
Gustavo Moura Tavares
OAB/SP 122.475
Sócio fundador. Graduado pela PUC-Campinas (1992), especialista em Litígios Civis pela PUC-SP e mestre em Relações Econômicas de Direito Internacional.
Com mais de 30 anos de advocacia, conduz o contencioso cível estratégico e as questões de direito internacional ligadas às operações dos clientes.
Fernando Cesar Barbosa Siqueira
OAB/SP 204.292
Graduado pela UNIP Campinas e pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET — Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Lidera as áreas tributária e regulatória e a atuação no setor de combustíveis: consultoria tributária, contratos do revendedor e regulação da ANP.
Matheus de Toledo
OAB/SP 216.636
Graduado pela UNIP e especialista em Direito do Trabalho.
Responde pelas negociações sindicais, pelo contencioso individual e coletivo e pela consultoria preventiva em recursos humanos.
V · Equipe
Advogados e corpo técnico.
Por trás de cada sócio, uma equipe própria — com acesso direto de quem cuida do caso a quem decide.
VI · Artigos
O que acompanhamos de perto.
Notas técnicas sobre as questões que mais chegam ao escritório — escritas para quem decide, não só para quem advoga.
- Regulatório
Empresas que usam cripto: o que muda com as regras do Banco Central
As plataformas de criptoativos precisam de autorização do Banco Central, e as que já operam têm até 30 de outubro para pedir. O que isso significa para a empresa que paga, recebe ou guarda valores em cripto.
- Cível
Nova Lei de Seguros: o que muda para a empresa que contrata seguro
A Lei nº 15.040/2024 está em vigor desde dezembro de 2025 e mudou as regras do questionário, do aviso de sinistro, dos prazos de pagamento e da recusa. O que observar na próxima renovação.
- Trabalhista
Fim da escala 6x1: o que muda para as empresas e quando
A Emenda Constitucional 141/2026 foi publicada em 16 de outubro: jornada de 42 horas e dois dias de repouso a partir de dezembro de 2026, e de 40 horas um ano depois, sem redução de salário.
“28 anos defendendo empresas — com a transparência de quem constrói relações para décadas.”Fale com o escritório
VII · Contato
Todo caso começa por uma conversa.
Conte brevemente o contexto. O retorno vem de um dos sócios, com a indicação do caminho e de quem vai acompanhar o caso.
Fale com o escritório
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